Publicado por José Geraldo Magalhães Jr. em Igreja e Sociedade, Direitos Humanos | 04/11/2019 às 11:33:26


Os desafios de combater o racismo no Brasil


José Magalhães | São Paulo

Em 13 de maio de 1888, foi sancionada pela Princesa Isabel a Lei Áurea, que proíbe a escravização de pessoas em todo o território brasileiro. O Brasil foi o último grande país ocidental a eliminar a escravidão e, como aconteceu na maioria dos outros países, não se criou um sistema de políticas públicas para inserir os/as escravos/as libertos/as e seus/as descendentes na sociedade, garantindo a essa população escravagista os direitos humanos, saúde, alimentação e moradia, além do estudo formal para a conquista de posições no mercado de trabalho.

Homicídios foram a causa de 51,8% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos; de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29 anos 
Atlas da Violência 2019

Os/as recém-libertos/as foram habitar em locais onde ninguém queria morar, como os morros, na costa da Região Sudeste, formando as favelas. Sem emprego, sem moradia digna e sem condições básicas de sobrevivência, o fim do século XIX e a primeira metade do século XX do Brasil foram marcados pela miséria e sua resultante violência entre a população negra e marginalizada.

Na palavra episcopal deste mês, o Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa relembra as raízes libertárias do evangelho. “Precisamos lembrar, por dever de justiça e reconhecimento, que o Rev. Antonio Olímpio de Santana é um dos pioneiros nesta luta institucional contra o racismo e a discriminação, quer na Igreja Metodista, quer no mundo evangélico, quer nas relações ecumênicas; sendo o inspirador para a Pastoral Nacional”, afirmou o Bispo.

O movimento metodista, destacou o Bispo Luiz, “teve, sob a inspiração e ação de John Wesley, uma forte tendência libertária. Seu combate contra a escravidão e o tráfico de pessoas africanas estava alicerçado em sua teologia, em sua compreensão bíblico-doutrinária de que a função do evangelho é restaurar em cada pessoa a tríade imagem de Deus”.

Para o historiador e Pastor metodista José Roberto Alves Loiola, durante o processo histórico houve um movimento que prejudicou os/as negros/as. “Através de uma lógica econômica fortemente ancorada em interpretações religiosas e filosóficas, a hegemonia branca europeia se julgou no direito de transformar pessoas africanas negras em mercadoria, propriedade privada ou em ‘coisas’. E nessa chave antropológica europeia, a pessoa negra foi despojada de sua humanidade, ou seja, o racismo anulou, obliterou, fragmentou, matou a alma do negro e da negra escravizados. Então se ‘naturalizou’ que as populações negras, por exemplo, no Brasil, não precisavam estudar, se profissionalizar, ter a sua família protegida pelo estado ou viver. Sequer podiam ter direito a um sepultamento digno”, disse o Pastor Loiola.

Ações no combate ao racismo
A Igreja Metodista brasileira vem se posicionando contra a discriminação racial no país por meio da Pastoral de Combate ao Racismo. No Concílio Geral, em 2011, foi aprovado o Programa Nacional Antirracismo da Igreja Metodista, que está disponível para download no site da Sede Nacional da instituição. 

O documento trata o pecado do racismo por vários pontos de vista e sugere trabalhar com enfrentamento do problema dentro das igrejas. Um dos destaques do documento refere-se à comunidade cristã como uma organização ainda tímida para esse trabalho. 

“Embora a Igreja comunique a mensagem cristã de salvação plena a todos e todas, e de igualdade perante Deus, no caso das pessoas negras, de modo geral, ela, a Igreja, tem-se omitido ou tem sido muito tímida quanto ao enfrentamento do racismo cultural e institucional que domina na sociedade e nas instituições religiosas”, afirma uma das justificativas do projeto.

O objetivo geral do documento é tornar a Igreja Metodista em um espaço de inclusão e vivência fraternal cristã entre as diferentes etnias, num ambiente de respeito e de consideração. Para alcançar esse feito, o programa sugere visibilizar o preconceito, capacitar a igreja sobre os temas ligados ao racismo, produzir material relacionado ao tema e empoderar os/as oprimidos/as pelo racismo. Também é necessário monitorar a implementação das ações sugeridas por meio da Pastoral de Combate ao Racismo, para verificar o comprometimento e resultados da igreja. Todas as orientações para que esse processo se desenvolva estão organizadas no programa.

Pesquisa
O Pastor na Igreja Metodista em Filadélfia no Engenho Velho da Federação (Remne) e integrante do Movimento Negro Evangélico em Salvador/BA, André Rás, acredita que há uma dizimação da população negra no país. “Está em andamento um extermínio da juventude negra no Brasil”, disse o Pastor André em entrevista publicada nesta edição.

Essa realidade apontada pelo Pastor André Rás ficou nítida no Atlas da Violência 2019, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que trouxe mais um dado assustador publicado na edição de junho deste ano: 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras, maior proporção da última década. O crescimento nos registros de assassinatos no país, que atingiu o maior índice em 2017, alcançou principalmente essa parcela da população, para quem a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes; para os/as não negros/as, a taxa é de 16. Segundo o estudo, a proporção é a mais alta da década. Assassinato é causa de metade das mortes de jovens. De acordo com a pesquisa, somente no ano de 2017, aconteceram 65,6 mil homicídios, o que equivale a 179 casos por dia. 

Apesar de as vítimas negras serem maioria nos registros da pesquisa do Ipea e do FBSP, o dado de 2017 mostra que essa prevalência tem crescido. Em 2007, por exemplo, os/as negros/as correspondiam a 63,3% dos assassinatos, proporção que aumentou continuamente até atingir 75,5% em 2017 – foram 49,5 mil homicídios contra negros/as naquele ano e 16 mil de não negros/as.

O estudo identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Nordeste e Norte. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.

O estado com maior crescimento no número de homicídios em 2017 foi o Ceará, que registrou alta de 49,2% e atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais, causadas por armas de fogo, droga ilícita e conflitos interpessoais. No Acre, a variação foi de 42,1% em 2017, totalizando 516 homicídios – considerando-se o período de 2007 a 2017, o número de homicídios subiu 276,6% no estado.

O número de homicídios no Amazonas praticamente dobrou em uma década, chegando a 1.674 em 2017. Na outra ponta, o estado com maior redução na taxa de homicídios em 2017 foi Rondônia (-22%), seguido por Distrito Federal (-19.7%) e São Paulo (-4,9%).

Perfil das vítimas
Homem jovem, negro e solteiro, com até sete anos de estudo e que entre às 18h e 22h nos meses mais quentes do ano esteja na rua. Esse é o perfil das pessoas com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 e 19 anos no país.

Apenas em 2017, 35.783 jovens de 15 a 29 anos foram mortos/as, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos dez anos. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país e vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros/as, população LGBTI+ e mulheres, nos casos de feminicídio.

De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros/as vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros/as apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 87 mortos/as a cada 100 mil habitantes negros/as, mais que o dobro da taxa nacional. Os cinco estados com maiores taxas de homicídios negros estão localizados na região Nordeste.

O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil. A situação foi mais grave novamente no Rio Grande do Norte, que apresentou uma variação de 214,4% em dez anos, seguido pelo Ceará (176,9%). As maiores reduções decenais ocorreram no Distrito Federal, no Espírito Santo e em São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. Chama a atenção o caso do Espírito Santo, que era campeão da taxa de homicídios femininos no país em 2012.

A pesquisa aponta discrepância na violência letal contra negros/as e contra brancos/as no Brasil. O estudo usa a definição do IBGE para definir pessoas negras como as que se classificam como pardas ou pretas. Os/as não negros/as são os/as brancos/as, amarelos/as ou indígenas. “Proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente 2,7 negros/as foram mortos/as”, apontam os/as pesquisadores/as.

O documento mostra que no período de uma década (2007 a 2017), a taxa de negros/as assassinados/as cresceu 33,1%, já a de não negros/as apresentou um pequeno crescimento de 3,3%. “Analisando apenas a variação no último ano, enquanto a taxa de mortes de não negros/as apresentou relativa estabilidade, com redução de 0,3%, a de negros/as cresceu 7,2%”, descreve o estudo.

Os cinco estados com maiores taxas de homicídios de negros/as estão localizados na região Nordeste. Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou a taxa mais alta, com 87 mortos/as a cada 100 mil habitantes negros/as, mais do que o dobro da taxa nacional, seguido por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9).

Já os estados que possuem menores taxas de homicídio de negros/as foram São Paulo, com 12,6 negros/as a cada 100 mil habitantes deste segmento; Paraná, com 19; e Piauí, com 21,5.

Referência no combate ao racismo
Uma das mais reconhecidas militantes da luta contra o racismo em todo o mundo, a professora Angela Davis palestrou pela primeira vez em São Paulo/SP no dia 19 de outubro. O evento de lançamento de sua autobiografia, “A liberdade é uma luta constante”, publicada pela editora Boitempo, reuniu cerca de mil pessoas no auditório do Sesc Pinheiros. Davis falou de sua trajetória pessoal, abordou de forma crítica as principais correntes do pensamento feminista atual e narrou a contribuição da luta das mulheres negras pela construção de sociedades mais justas e pela consolidação da democracia.

A professora emérita do departamento de estudos feministas da Universidade da Califórnia e ex-Pantera Negra ressaltou os feminismos negros do Brasil, e citou nomes como Marielle Franco, Luiza Bairros, Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus. Também ressaltou que ela não precisa ser a referência do feminismo negro brasileiro, pois aprendeu muito com as feministas negras do país. 

“Eu me sinto estranha quando percebo que estou sendo escolhida para representar o feminismo negro. E por que aqui no Brasil vocês precisam buscar essa referência nos Estados Unidos? Eu acho que aprendo mais com Lelia Gonzales do que vocês poderiam aprender comigo”, argumentou Davis. 

VEJA AQUI O ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019

Publicado originalmente na edição de NOVEMBRO de 2019 do jornal Expositor Cristão 

*Reprodução parcial ou integral deste conteúdo autorizado desde que seja citado a fonte conforme abaixo:

[Nome do repórter], Expositor Cristão (Edição novembro de 2019)


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