O ano de 2017 foi iniciado com a not?cia de 56 assassinatos em Manaus (AM),?em uma rebeli?o no Complexo Penitenci?rio An?sio Jobim (Compaj) entre os dias 1? e 2 de janeiro, no segundo maior massacre da hist?ria em um pres?dio brasileiro.
A a??o da Igreja
Crist?os metodistas no Brasil realizam trabalhos voltados para atendimento da popula??o carcer?ria, incentivados pelo Credo Social da organiza??o. A Igreja Metodista considera que “os pres?dios devem ser para reeduca??o e tratamento dos indiv?duos e para tal precisam estar devidamente equipados e organizados. ? direito da pessoa humana receber em qualquer lugar e circunst?ncia o tratamento condizente com a natureza e a dignidade humana”.?A pastoral “Estive preso e fostes ver-me” publicada em 1996 tamb?m aborda o minist?rio crist?o carcer?rio, explicando sobre direitos dos presos e lembrando de diversos pontos que n?o podem ser ignorados para que a justi?a social seja constru?da.
“Lembre-se que o preso ? uma pessoa humana como voc?”. Assim ? inciado o cap?tulo 3 do material que fala diretamente aos agentes do minist?rio carcer?rio. O cap?tulo seguinte ressalta ainda que “ningu?m ser? submetido ? tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, conforme defende a Constitui??o Brasileira de 1988 em seu artigo 5?, inciso III.
O livro Estive preso e fostes ver-me da Biblioteca Vida e Miss?o, com texto de Ant?nio Eust?quio Gomides, est? dispon?vel para download gratuito no site nacional da Igreja Metodista no Brasil. Acesse.
A Pastora Maria do Carmo, conhecida como Pastora Kak? tamb?m concedeu entrevista recente ao Expositor Crist?o, onde falou sobre o seu trabalho com menores privados de liberdade no Rio de Janeiro. “Estive presente em situa?es de rebeli?o dos adolescentes, e na caminhada de f?, aprendi que todos/as nas Unidades Socioeducativas, s?o pessoas humanas vivendo sob press?o de seus limites pessoais, ou mesmo dos limites do descaso do Poder P?blico”, explica. Confira na ?ntegra. Kak? tamb?m escreveu sobre Direitos Humanos?no artigo “A f? comprometida com a vida” na edi??o de junho de 2012 do jornal impresso, que trouxe a pastoral carcer?ria como capa. Baixe gratuitamente clicando na imagem.
No ?ltimo Conc?lio Geral da Igreja Metodista no Brasil que aconteceu na cidade de Teres?polis (RJ), em julho de 2016, a Pastora Luciana Soares Rego, cabo da Pol?cia Militar do Estado de Rond?nia, concedeu entrevista compartilhando sobre o trabalho volunt?rio com detentos na Regi?o Mission?ria da Amaz?nia (REMA), campo onde a trag?dia aconteceu. Uma das suas principais ferramentas?? o devocion?rio no Cen?culo, que alcan?a milh?es de pessoas ao redor do mundo. No v?deo abaixo, a pastora conta como o trabalho de evangeliza??o com o livro j? ajudou at? a livrar uma detenta do suic?dio.
O no Cen?culo Tenham ?nimo, usado por Luciana, ? a edi??o especial para quem realiza capelania, inclusive em penitenci?rias.
Confira abaixo a entrevista realizada pelo Jornal Expositor Crist?o em parceria com o no Cen?culo.
A Assessoria de Direitos Humanos Metodista da 3? Regi?o Eclesi?stica tamb?m se manifestou em rela??o ao caso de Manaus, por meio de nota escrita por Lucas Lima da Igreja Metodista em Osasco (SP). Entre outras coisas, o texto chama aten??o para a alta popula??o carcer?ria brasileira. “N?o nos causa estranheza o fato de a popula??o carcer?ria no Brasil ser superior ? 300 presos/as para cada 100 mil habitantes, enquanto a m?dia mundial ? de 144 presos/as para cada 100 mil habitantes”, explica a Assessoria ao ressaltar que o problema ? pouco debatido nas igrejas evang?licas.
Leia abaixo o documento na ?ntegra.
NOTA DA ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS 3RE SOBRE AS BARB?RIES OCORRIDAS NO IN?CIO DE 2017 NO SISTEMA PRISIONAL DE MANAUS ? AM
Ap?s o epis?dio em que cinquenta e seis pessoas tiveram as vidas ceifadas numa sequ?ncia de atos b?rbaros ocorridos dentro do sistema prisional de Manaus ? AM, somos mais uma vez instados e instadas a refletir sobre as causas de tal situa??o e sobre o sistema prisional brasileiro em geral.
A situa??o de Manaus ganhou notoriedade devido ao elevado n?mero de v?timas fatais que apresentou e vale destacar que os fatos ocorridos naquele local evidenciaram de forma cruel a precariedade do sistema carcer?rio brasileiro, que n?o cumpre os dois objetivos que a pena de ?priva??o de liberdade? (pris?o) possui conforme a Lei de Execu?es Penais: Puni??o e Ressocializa??o.
A situa??o das pessoas encarceradas n?o ? comumente debatida ou estudada nas igrejas e, talvez por isso, n?o nos causa estranheza o fato de a popula??o carcer?ria no Brasil ser superior ? 300 presos/as para cada 100 mil habitantes, enquanto a m?dia mundial ? de 144 presos/as para cada 100 mil habitantes. Tamb?m n?o nos incomoda o fato de a popula??o carcer?ria brasileira ter saltado de 90 mil (na d?cada de 90) para 622 mil (em 2014) e mesmo assim a sensa??o de viol?ncia e inseguran?a ter se mantido ou at? se elevado.
O fato de o Estado n?o separar os/as encarcerados/as considerando o grau de periculosidade de seus atos e tamb?m os/as condenados/as dos provis?rios/as eleva a taxa de insucesso na ressocializa??o e tamb?m o risco de que ocorram rebeli?es com v?timas entre os/as pr?prios/as detentos/as.
Aproximadamente 40% da popula??o carcer?ria ? formada por presos provis?rios, ou seja, pessoas que ainda n?o foram julgadas e condenadas. Isso afronta o art. XI da Declara??o Universal dos Direitos Humanos, que em seu texto inicial afirma que ?Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente, at? que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento p?blico, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necess?rias a sua defesa (…)?. A responsabilidade primeira sobre tal situa??o divide-se entre o judici?rio, as secretarias de seguran?a p?blica e suas for?as policiais e o minist?rio da justi?a.
Desta forma, reiteramos que a total responsabilidade pela integridade f?sica, moral e intelectual dos/as encarcerados/as ? do Estado e que nenhuma forma de terceiriza??o do sistema o isenta de tal responsabilidade. Ao contr?rio, aumenta-a, pela necessidade de fiscaliza??o por parte do Estado.
Toda a vida ? preciosa para o povo de Deus e, crendo na gra?a sem medida de nosso Senhor e na a??o do Esp?rito Santo, temos o dever de zelar para que todas as pessoas tenham uma vida digna e a oportunidade de se reintegrarem na sociedade, quando encarceradas.
A palavra de Deus no livro de Lev?ticos, cap?tulo 19 nos versos 15 e 16, orienta para que ?n?o cometais injusti?a nos vossos julgamentos: n?o d?s vantagem ao fraco e n?o favore?as o grande, mas julga com justi?a o teu compatriota; n?o te mostres caluniador da tua parentela e n?o levantes uma acusa??o que fa?a derramar sangue do teu pr?ximo…? e tamb?m em Prov?rbios 21,3 afirma que ?praticar a justi?a e o direito vale mais, para o Senhor, que o sacrif?cio?.
Manifestamos nossa solidariedade para com as fam?lias das v?timas de mais esta barb?rie e rogamos a todo o povo brasileiro, particularmente metodista, que busque mais informa?es visando organizar a?es pelo direito a vida, o cumprimento da devida pena e a oportunidade de ressocializa??o de todos/as que forem devidamente julgados/as e condenados/as. Tamb?m convidamos a cada um e cada uma para refletir sobre a?es que eliminem a marginaliza??o daqueles e daquelas em situa??o de maior vulnerabilidade social.
Refer?ncias:
http://carceraria.org.br/
http://www.cnj.jus.br/
Lucas Lima – IM Osasco
Colaborador da Assessoria de Direitos Humanos 3RE
Publicado originalmente na p?gina oficial da Assessoria de Direitos Humanos da 3? Regi?o
Sara de Paula
Com informa?es de Bianca Paiva, Ag?ncia Brasil
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