Presidente Dilma no Senado – Foto de Fabio Rodrigues | Pozzebom | Ag?ncia Brasil
(EBC) – Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sess?o final para vota??o e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reuni?o come?ar? com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma s?ntese das alega?es finais da acusa??o e da defesa.
Em seguida, ele dever? responder a algumas quest?es de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a vota??o. Uma das quest?es que deve ser colocada ? em rela??o ? pergunta que ser? feita aos senadores no momento de votar.
Est? previsto que Lewandowski fa?a a seguinte pergunta: ?Cometeu a acusada, a senhora presidenta da Rep?blica, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes ? tomada de empr?stimos junto ? institui??o financeira controlada pela Uni?o e ? abertura de cr?ditos sem autoriza??o do Congresso Nacional, que lhe s?o imputados, e deve ser condenada ? perda do seu cargo, ficando, em consequ?ncia, inabilitada para o exerc?cio de qualquer fun??o p?blica pelo prazo de oito anos??.
A defesa, no entanto, deve questionar se a condena??o da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos pol?ticos por oito anos, ou se ser? o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova vota??o.
Lewandowski dever? responder unilateralmente a essa e a qualquer outra quest?o que seja colocada, bem como a pedidos de vota??o em destaque que sejam apresentados. Suas decis?es n?o poder?o ser objeto de recurso ao plen?rio.
Conclu?das essas preliminares, o presidente designar? dois senadores favor?veis e dois contr?rios para fazerem o encaminhamento da vota??o por cinco minutos cada. Em seguida, ser? feita a pergunta e aberto o painel para a vota??o dos senadores. Para que a presidenta seja condenada s?o necess?rios pelo menos 54 votos, que equivalem ? maioria qualificada, ou dois ter?os dos 81 senadores.
Embora a vota??o seja aberta, ela ser? eletr?nica, no painel, e n?o haver? chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrir? o painel e o resultado ser? divulgado. Ele lavrar? a senten?a na mesma hora e todos os senadores ser?o convidados a assinar. Na sequ?ncia, ser? publicada a resolu??o.
Se a presidenta for condenada, ela ser? imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dever? ent?o convocar uma sess?o do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na C?mara dos Deputados, para dar posse a Temer.
Assista a sess?o ao vivo abaixo!
