Edilson Rodrigues | Ag?ncia Senado
Parlamentares e convidados cobraram mais empenho do poder p?blico na implanta??o de medidas que d?o efetividade ? Lei Maria da Penha ?(Lei 11340/2006), durante a sess?o solene do Congresso Nacional em agosto. Os pedidos aconteceram durante a celebra??o dos 10 anos da legisla??o, criada para prevenir e punir a viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher. Tamb?m denunciaram o perigo de retrocessos em raz?o de projetos que est?o em an?lise no Legislativo, apresentados sem pr?via discuss?o com a sociedade.
A biofarmac?utica Maria da Penha Maia Fernandes, a quem a lei deve seu nome, participou da solenidade.
Depois de duas tentativas de assassinato por parte do ent?o marido, na primeira com um tiro nas costas que lhe deixou parapl?gica, ela esperou por quase 20 anos para v?-lo preso. A den?ncia que apresentou ? Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, por inc?ria em rela??o a seu caso, resultou na condena??o que levou o pa?s a criar uma lei contra a viol?ncia dom?stica.
Nobel da Paz
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Maria da Penha, que na cerim?nia ouviu da senadora L?cia V?nia (PSB-GO) a not?cia sobre iniciativa para que seu nome seja indicado ao Pr?mio Nobel da Paz, destacou os avan?os trazidos pela lei, como o aumento das penas para o agressor e das condi?es de seguran?a para que as v?timas passem a ter coragem de denunciar. Como outros oradores, ela reconheceu, contudo, que ainda existem dificuldades que geram d?vidas sobre a efetividade da norma.
Um dos desafios seria garantir adequada amplitude ? rede de servi?os que ampara as mulheres em situa??o de viol?ncia, como delegacias e juizados especializados, n?cleos de g?nero no Minist?rio P?blico e nas Defensorias P?blicas, centros de refer?ncia e casas-abrigo. Maria da Penha enfatizou a necessidade de investimentos em educa??o, desde a educa??o b?sica, para desconstruir a cultura de viol?ncia contra a mulher.
“? a cultura que faz com que o homem aprenda na sua casa que agredir ? normal, porque viu seu pai agredindo sua m?e, seu av? agredindo sua av? e isso ser justificado como uma conduta natural. Por isso, temos agress?es em todos os n?veis, ju?zes agressores, deputados agressores, m?dicos agressores. Enfim, todo e qualquer homem pode ter se tornado um agressor pela educa??o que recebeu”, alertou.
