Publicado por José Geraldo Magalhães Jr. em Atualidade | 27/08/2019 às 15:25:21

Metodista conquista prêmio com artigo sobre Brumadinho

Da esquerda para a direita: Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; a metodista e especialista em Direito Ambiental, Fernanda Alves Vieira; Desembargadora Federal do TRF4, Marga Tessler, e a Subprocuradora-Geral da República, Sandra Cureau.

Na primeira semana de janeiro de 2019, resolvi escrever um trabalho para o 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) – São Paulo, maior evento de direito ambiental do país. 

No edital do Congresso, havia a chamada para o VIII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva de 2019, com premiação, em sete categorias, de ensaios acadêmicos inéditos. Como fiz pós-graduação lato sensu na UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba, sob coordenação do professor doutor Paulo Affonso Leme Machado, resolvi concorrer ao prêmio na categoria especialista.

Por uma direção divina, desde quando concluí minha especialização, meu foco é em águas, e um entre os dez eixos temáticos do Congresso era sobre “Águas, saneamento básico e escassez hídrica”.
Coincidentemente, na semana que antecedeu a tragédia ambiental em Brumadinho, estava orando e pedindo a Deus direção para um trabalho inédito no Brasil sobre o tema “águas”. Quando ocorreu o desastre, em 25 de janeiro, além da perplexidade emocional com o cenário, me veio à memória um sonho de adolescência: ser voluntária em catástrofes ambientais!

Por impossibilidade de viajar até Brumadinho, a melhor forma de me voluntariar à dor e ao sofrimento das pessoas e de todo o meio ambiente local (flora, fauna, recursos hídricos, etc.) seria colocar o talento que Deus me deu a serviço do reino: a advocacia, como especialista na área ambiental. Fui ao culto no dia 3 de fevereiro e pedi ao Senhor uma direção clara sobre como anelar o tema “águas” com o caso Brumadinho. O pregador da noite, tremendamente usado por Deus, foi o Pastor Sérgio Oliveira Campos, da Igreja Metodista Goiânia Leste, e o texto bíblico ministrado foi Neemias, capítulo 1 - a destruição de Jerusalém e a miséria do povo. 

Quando começou a pregação, ele disse: “Irmãos, não quero pregar sobre Jerusalém, mas sobre Brumadinho. Como Deus pode te usar para você colaborar com a reconstrução daquele lugar? Se envolva com aquela lama. Pense nos sobreviventes. Existe salvação de Deus para toda aquela tragédia…”.

Aquela pregação era a minha oração. Estava em jejum no dia (porém com muita vontade de entregá-lo na hora do culto, pois minha mãe havia preparado uma costela maravilhosa para o jantar) e resolvi estendê-lo até o café da manhã de segunda. Naquela mesma noite, o Senhor me deu o título do trabalho: “Águas e o caso Brumadinho: dos sobreviventes à nova realidade hídrica”; bem como todo o esqueleto do sumário retirado do texto de Neemias 1.

Desde a responsabilidade da destruição do local, os pecados e falhas cometidos, a corrupção, a transgressão das leis, a miséria do povo e o diagnóstico da área afetada até o clamor do profeta para ser bem-sucedido na reconstrução do local e no retorno à dignidade dos/as sobreviventes que estavam em desprezo; o sumário do artigo enviado ao Congresso foi disposto na seguinte ordem: 

Introdução; 1. Da responsabilidade administrativa estadual; 2. Da responsabilidade civil do Estado e da Vale S/A, mediante atuação do Ministério Público; 3. Diagnóstico e prognóstico de outras barragens de minério em Minas Gerais; 4. Tragédias ambientais – Mariana e Brumadinho: (in)evitável em 2015, evitável em 2019; 5. Aplicabilidade do princípio da prevenção: previsibilidade versus incertezas científicas ou princípio da precaução; 6. Dolo eventual em Brumadinho; 7. Sobreviventes da tragédia de Brumadinho – cadeira cativa para um representante nos Comitês de Bacia Hidrográfica; Conclusão.

No tocante à conclusão, esta foi escrita em vários pontos de conclusões propositivas, nove no total, na tentativa de lançar luz às seguintes indagações: Como evitar novas tragédias ambientais? Como proceder com a nova realidade hídrica do local atingido? Como se portar diante do colapso de futuras tragédias ambientais? O que Brumadinho e seus/as sobreviventes teriam a contribuir de aprendizado e superação? 

Para tanto, foram propostas mudanças legislativas, aplicação do princípio da prevenção para impedir, no Brasil, construções de barragens de rejeitos de minério com adoção do método alteamento para montante; critérios metodológicos de controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos (medição de parâmetros físicos e químicos, periodicidade, localidade, órgão responsável, pagamentos dos custos do monitoramento, órgãos destinatários da prestação de contas); alteração do parâmetro mínimo e máximo legal no que confere às multas administrativas, atualmente irrisório para o setor minerário e sua potencialidade lesiva aos recursos hídricos; destinação de recursos financeiros oriundos das multas milionárias; supressão de limitações financeiras fixadas legalmente em apenas 7,5% do total arrecadado com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para utilização do custeio administrativo dos órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; revogação de Resolução da Agência Nacional de Águas sobre plano de segurança de barragem; modificações na Lei Federal que trata da Política Nacional de Segurança de Barragem e destaque para a recente lei mineira que institui a política estadual de segurança de barragens, a fim de que Brumadinho jamais seja um novo precedente de tragédias ambientais por vir.

Ademais, propomos modificação na Lei de Recursos Hídricos a fim de incluir na representatividade dos Comitês de Bacia Hidrográfica cenário de tragédias ambientais, algum/a sobrevivente dessa tragédia, como memorial perpétuo à dor e ao sofrimento daqueles/as que tiveram uma segunda oportunidade de vida. 

No dia 30 de abril, veio o resultado: 1º lugar na categoria especialista no maior evento de direito ambiental do país. Todos/as ao meu redor encantaram-se com o prêmio, eu, porém, me encantei e emocionei com o processo. Por isso, resolvi escrever este texto como testemunho. Sei que toda Glória pertence exclusivamente ao Senhor Jesus, e nós somos apenas como vasos de barro nas mãos do oleiro. Assim, se permitirmos que Deus nos use naquilo que, de antemão, Ele próprio nos capacitou, poderemos vivenciar um pouco da plenitude do amor ao próximo e à toda criação. 

Talvez, quem esteja lendo pode se indagar: como alguém poderia ser útil se a sua profissão não tiver ligação direta com questões ambientais? A exemplo deste artigo, tive ajuda da minha irmã Luciana, formada em Letras e revisora de textos, que contribuiu com a missão, como tantos outros, de acordo com aquilo que é o seu talento. 

Da mesma forma, gostaria que este texto fosse um instrumento encorajador para cada metodista no Brasil, um desafio para se envolver na defesa do meio ambiente, independente do seu talento natural ou chamado espiritual, conforme nos orienta em Romanos 8.18-25.  

Fernanda Alves Vieira | e-mail fernandaavieira@yahoo.com.br 
Advogada especialista em direito ambiental. 
Membro na Igreja Metodista Central de Uberlândia/MG

 

Publicado originalmente na edição de setembro do Expositor Cristão


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