Entrou na pauta da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado Federal o substitutivo apresentado pelo senador Ricardo Ferra?o, na proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012 de autoria do senador Aloyzio Nunes, que pretende reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Parece que a medida de maldade de nossos pol?ticos contra a parte mais vulner?vel da popula??o n?o tem fim num Pa?s onde se nega direitos b?sicos a servi?os p?blicos, como educa??o, sa?de, lazer e seguran?a. Onde se mata tantos/as jovens, falar em reduzir a idade penal n?o pode ter outra explica??o sen?o a maldade.
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Segundo o escritor Jos? Ant?nio Pagola, no livro Jesus: Aproxima??o Hist?rica, ?os autores apocal?pticos descreviam de maneira sombria a situa??o que se vivia em Israel. O mal invade tudo. Tudo est? submetido a Satan?s. Todos os males, sofrimentos e desgra?as est?o personalizados nele. Esta vis?o m?tica n?o era uma ingenuidade. Aqueles/as vision?rios/as sabiam muito bem que a maldade nasce do cora??o de cada indiv?duo, mas constatavam como ela toma corpo na sociedade, nas leis e nos costumes para terminar corrompendo tudo. A maldade est? a? para al?m da atua??o de cada um/a; todos/as a absorvem do meio social e religioso como uma for?a sat?nica que os/as condiciona, os/as submete e desumaniza?.
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Nosso mundo, apesar de belo, ? tamb?m marcado pela maldade. Nos tempos de Mois?s, o Fara? decretou a morte dos meninos judeus (Ex 1.16-22); no tempo do nascimento de Jesus, a ordem de assassinato contra as crian?as se repete pelo governante da ?poca (Mt 2.13-18).
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Vejamos alguns sinais da maldade que insiste em atingir nossas crian?as, adolescentes e jovens na atualidade.
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Mapa da Viol?ncia
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O Atlas da Viol?ncia 2017 (https://goo.gl/13yuWK), lan?ado pelo Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea) e pelo F?rum Brasileiro de Seguran?a P?blica, revela que homens, jovens, negros de baixa escolaridade s?o as principais v?timas de mortes violentas no Pa?s. A popula??o negra corresponde ? maioria (78,9%) dos 10% dos indiv?duos com mais chances de serem v?timas de homic?dios. Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 s?o negras.
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N?o obstante, a nossa trag?dia di?ria nos ?ltimos anos atingiu contornos inimagin?veis: apenas em tr?s semanas foram assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos/as em todos os ataques terroristas no mundo nos cinco primeiros meses de 2017, que envolveram 498 atentados, resultando em 3.314 v?timas fatais.
O quadro de viol?ncia se agrava muito mais se analisarmos os dados do sistema prisional brasileiro, para onde os/as parlamentares e governantes querem enviar os/as adolescentes e jovens com a proposta de rebaixamento da idade penal de 18 para 16 anos.
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As rebeli?es ocorridas em alguns pres?dios no in?cio do ano representam a fotografia mais tr?gica da bomba-rel?gio que ? o sistema penitenci?rio brasileiro. A taxa de mortalidade intencional dentro do sistema penitenci?rio brasileiro ? alt?ssima. Segundo o pr?prio Minist?rio da Justi?a, uma pessoa que est? presa tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa fora das cadeias. A m?dia nacional de morte intencional no primeiro semestre de 2014 dentro do sistema penitenci?rio foi de 8,6 para 10 mil presos.
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Como mostram os n?meros acima, a viol?ncia nos pres?dios evidencia um sistema distorcido. Neste contexto, o surgimento das fac?es ? alimentado pelas condi?es degradantes das unidades prisionais, pela precariedade do acesso ? Justi?a e, sobretudo, pela fracassada pol?tica de ?guerra ?s drogas? (Dados da ONG Conectas DH).
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Olhando para os dados da viol?ncia e homic?dios cometidos contra a popula??o jovem e para a situa??o dos pres?dios brasileiros, n?o tem como chegar ? conclus?o de que a melhor solu??o seria enviar os/as jovens mais cedo para este sistema. Certamente que os/as parlamentares, com apoio do governo Temer, que defende tal mudan?a na Constitui??o, n?o est?o buscando o bem comum da popula??o, mas sim, punir uma parcela a quem tem sido negados seus direitos de forma sistem?tica.
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Voltando a Pagola, com quem iniciamos este texto, ele nos d? uma esperan?a nestes tempos apocal?pticos que vivemos, afirmando que Jesus anuncia que Deus j? come?ou a invadir o reino de Satan?s e a destruir seu poder. Deus vem destruir n?o as pessoas, mas o mal que est? na raiz de tudo. Jesus fala convicto: ?Vi Satan?s cair do c?u como um raio?. Deus chega para libertar a todos e todas do poder do mal. Este combate n?o ? m?tico, mas um enfrentamento real e concreto que acontece constantemente na hist?ria humana. O Reino de Deus abre caminho onde a vida humana est? sendo aviltada. Deus ? o ?antimal? que vai destruir tudo o que causa dano ao ser humano, que Ele criou ? sua imagem e semelhan?a.
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Segundo John Stott, no livro Os Crist?os e os Desafios Contempor?neos, a origem dos Direitos Humanos ? a Cria??o. Os seres humanos nunca os adquiriram nem governo algum os auferiu. N?s os temos desde o princ?pio. Eles s?o inerentes ? nossa Cria??o. Eles foram concedidos a n?s por aquele que nos fez. Para Stott, a dignidade do ser humano ? afirmada desde o princ?pio da Cria??o.
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Tanto na B?blia como hoje, uma minoria prof?tica nunca aceitou nem aceita a ideologia dominante e sempre lutar? em defesa da vida amea?ada das crian?as, adolescentes e jovens. Na B?blia, esta minoria soube encontrar instrumentos adequados para conduzir a luta e obter alguns resultados. Foi a f? em Deus e o amor ? vida que foram capazes de abrir uma brecha nesta muralha impenetr?vel e encontrar sa?da para a promo??o da vida em meio ? morte.
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O autor Eugene Peterson, em seu livro de medita?es Um ano com Jesus, afirma que Deus se revela, Ele n?o se oculta. Deus tem prazer em compartilhar conosco seus planos e a?es.
A?es para sua Igreja
- O tema movimentou o Congresso e as organiza?es de defesa dos Direitos das Crian?as e Adolescentes, mas a nossa luta contra o mal que oprime cada ser humano precisa ser constante. Minha pergunta ? o que faremos como Igreja que cr? no Deus da vida diante desta situa??o? Eu gostaria de dar algumas sugest?es, mas cada qual deve buscar agir a partir de seu contexto e ?rea de atua??o:
- Re?na um grupo de irm?os e irm?s de sua comunidade e organize rodas de ora??o e conversa sobre a realidade da viol?ncia cometida contra os/as jovens.
- Procure saber os n?meros de mortes de adolescentes e jovens de sua cidade. Por exemplo: das dez capitais mais violentas do Brasil, oito delas est?o no Nordeste. Fortaleza est? em primeiro lugar.
- Visite uma reuni?o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a de sua cidade e procure saber o que eles/as t?m feito em rela??o a esse tema. As reuni?es dos conselhos s?o p?blicas.
- Tente visitar os familiares de algum/a jovem que foi morto/a como v?tima da viol?ncia, leve consolo para a fam?lia, sem julgamentos, e busque compreender e apoiar a partir de sua igreja local ou trabalho.
- Convide uma pessoa crist? para dar um testemunho em uma reuni?o de sua igreja, acerte isso com seu pastor ou pastora. Envolva o grupo de mulheres de sua igreja nessa iniciativa.
- Busque ler sobre o assunto, n?o deixe que os programas sensacionalistas ?fa?am a sua cabe?a?. Bandido bom n?o ? bandido morto, e sim salvo e liberto para servir ao Senhor e viver com dignidade.
- Procure os/as deputados/as federais e senadores/as de seu estado e busque saber sua posi??o sobre este tema e quais argumentos eles/as t?m para sustent?-la.
V?rios movimentos e organiza?es da sociedade civil, alguns baseados na f?, t?m se mobilizado contra a viol?ncia. Procure conhecer e, quem sabe, fazer parte.
Saiba o posicionamento da Igreja Metodista sobre maior idade penal.
Veja tamb?m links sobre Direitos Humanos
https://visaomundial.org/
http://www.conectas.org/
https://ibccrim.org.br/
https://igarape.org.br/
https://www.unicef.org/brazil/pt/
http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda
Pr. Welinton Pereira da Silva
Diretor de Rela?es Institucionais e Advocacy da ONG Vis?o Mundial
Coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista
Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Bras?lia ? UNB
Publicado originalmente no Expositor Crist?o de?outubro/2017
