Ontem, dia 7 de agosto de 2016, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completo 10 anos. O texto cria mecanismos para coibir a viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher.
A Igreja Metodista no Brasil vem abordando constantemente o problema da viol?ncia contra a mulher, incentivando a den?ncia por meio do n?mero 180, e promovendo manifesta?es relevantes, como a campanha #QuintaFeiraUsoPreto. A Angular Editora,?respons?vel pelas publica?es metodistas tamb?m tem divulgado seu livro “As mulheres escolhem a vida”, dispon?vel para venda na loja digital?(imagem de divulga??o acima). O trabalho traz din?micas e estudos b?blicos que podem ser aplicados em encontros de mulheres, grupos de discipulado ou estudo, escola dominical e em qualquer evento que vise promover o a prote??o da mulher na sociedade.
Leia abaixo na ?ntegra, a reportagem especial de ?tore Medeiros, publicada pela Ag?ncia P?blica em parceria com o Congresso em Foco, que aborda?a falta de precis?o nas estat?sticas que a lei ainda enfrenta, e projetos para melhorar a coleta desses dados.
Senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que usou dado n?o baseado em estat?sticas oficiais. Foto: Geraldo Magela | Ag?ncia Senado
?Se n?s pensarmos que isso pode representar algo em torno de 200 mil, 250 mil vidas poupadas, 250 mil mulheres que hoje est?o vivas gra?as ? efic?cia da [Lei Maria da Penha], ? muita coisa.? ? senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comiss?o Mista de Combate ? Viol?ncia contra a Mulher, em entrevista ? Ag?ncia Senado, no dia 3.?
A senadora Simone Tebet (PSDB-MT) afirmou que entre 200 mil e 250 mil mulheres tiveram suas vidas poupadas durante os dez anos de vig?ncia da Lei Maria da Penha (Lei n? 11.340 de 2006). O n?mero usado pela parlamentar impressiona. Mas ser? que ? verdadeiro? Devido ? import?ncia do tema, o Truco no Congresso ? projeto de fact-checking da Ag?ncia P?blica, feito em parceria com o Congresso em Foco ? resolveu investigar o dado usado pela peemedebista, presidente da Comiss?o Mista de Combate ? Viol?ncia contra a Mulher do Congresso Nacional.
A estimativa que a senadora Simone Tebet apresentou na entrevista ? Ag?ncia Senado foi retirada de um editorial do?Correio Braziliense do dia 2 de agosto, segundo informou a assessoria da parlamentar. O editorial, entretanto, cita 300 mil vidas salvas, n?o 200 a 250 mil. O texto reapresenta dados publicados emreportagem do mesmo ve?culo, em 31 de julho. Acontece que quem apresenta na mat?ria o dado de ?300 mil vidas salvas? pela lei ? a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Questionada sobre a informa??o, a assessoria de Feghali encaminhou ao?Truco no Congresso uma entrevista da ex-ministra da Secretaria de Pol?tica para Mulheres, Eleonora Menicucci, na qual a informa??o ? mencionado. Segundo disse Menicucci em outubro de 2013, 300 mil medidas protetivas tinham sido expedidas com base na lei ? ?a lei j? salvou mais de 300 mil vidas?, concluiu a ex-ministra.
Procurada, a secretaria disse desconhecer de onde a ent?o chefe da pasta tirou os dados. E disse n?o possuir, hoje, nenhuma informa??o sobre n?mero de medidas protetivas, nem mesmo de ?bitos decorrentes de viol?ncia dom?stica. A mesma resposta negativa foi recebida pelo Truco no Congresso do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) quanto aos dados relativos a medidas protetivas.
Apesar de ter informado tamb?m n?o possuir dado algum, o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP) demonstrou ao menos estar no caminho para consegui-los. Come?a a funcionar este ano o Cadastro Nacional de Viol?ncia Dom?stica. O sistema coletar? informa?es sobre n?mero?de?inqu?ritos instaurados, com classifica??o pelos motivos do crime e pelo tipo de rela??o da v?tima com o autor do crime, a distribui??o geogr?fica, entre outras informa?es. Apesar de importante, a medida n?o ? nada al?m do que j? determina a pr?pria Lei Maria da Penha, em seu artigo 26, desde 2006.
Embora a coleta e sistematiza??o de dados estejam previstas na pr?pria Lei Maria da Penha, mesmo depois de dez anos da sua entrada em vigor ainda n?o existem informa?es oficiais sobre quantas pessoas por ano fazem boletins de ocorr?ncia devido a epis?dios de viol?ncia dom?stica, ou quantas mulheres recebem medidas protetivas da Justi?a, nem mesmo quantas s?o as v?timas fatais deste tipo de viol?ncia.
Dessa forma, por n?o ter encontrado amparo em nenhuma estat?stica oficial ? que n?o existe ?, a afirma??o de Simone Tebet foi classificada como falsa e recebeu do Truco no Congresso a carta Blefe.
Procurada novamente, a assessoria da parlamentar ressaltou que apesar da informa??o apresentada n?o possuir lastro em dados oficiais, Tebet refor?ou na pr?pria entrevista ? Ag?ncia Senado que s? se consegue combater a viol?ncia dom?stica com a amplia??o da coleta, sistematiza??o e divulga??o dos dados, um dos principais objetivos do Observat?rio da Mulher contra a Viol?ncia, encabe?ado pela senadora.
Escrito por ?tore Medeiros |?Truco no Congresso ? projeto de fact-checking da Ag?ncia P?blica, feito em parceria com o Congresso em Foco?|?Acompanhe a publica??o original em apublica.org.br
