Foto: Madi Robson
(EBC) – Cerca de 17 milh?es de crian?as at? 14 anos ? o que equivale a 40,2% da popula??o brasileira nessa faixa et?ria ? vivem em domic?lios de baixa renda. No Norte e no Nordeste, regi?es que apresentam as piores situa?es, mais da metade das crian?as [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio sal?rio m?nimo. Desse total, 5,8 milh?es vivem em situa??o de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita ? inferior a 25% do sal?rio m?nimo.
Os dados fazem parte do relat?rio Cen?rio da Inf?ncia e Adolesc?ncia no Brasil, documento que faz um panorama da situa??o infantil no pa?s , divulgado pela Funda??o Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes p?blicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estat?stica (IBGE).
Nesta quarta edi??o, a publica??o re?ne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento b?sico, mortalidade e educa??o. A publica??o tamb?m apresenta uma s?rie de propostas referentes ?s crian?as e que est?o em tramita??o no Congresso Nacional.
?Nesta edi??o, al?m de retratar a situa??o das crian?as no Brasil, tamb?m apresentamos a Pauta Priorit?ria da Inf?ncia e Adolesc?ncia no Congresso Nacional. O conte?do revela as principais proposi?es legislativas em tr?mite no Senado e na C?mara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Funda??o Abrinq baseados na efetiva??o e prote??o de direitos da crian?a e do adolescente no Brasil?, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Funda??o Abrinq.
Viol?ncia
Foto: Jude Beck
Um dos temas abordados no documento ? a viol?ncia contra as crian?as e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crian?as e jovens at? 19
anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homic?dios cometidos no pa?s nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Regi?o Nordeste concentra a maior parte desses homic?dios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publica??o tamb?m mostra que 153 mil den?ncias de viola?es de direitos de crian?as e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das liga?es a den?ncia se referia a casos de neglig?ncia, seguida por relatos de viol?ncia psicol?gica (45,7%), viol?ncia f?sica (42,4%) e viol?ncia sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condi?es do trabalho infantil est?o mais prec?rias. Embora tenha diminu?do o n?mero de crian?as e adolescentes em situa??o de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redu??o de cerca de 659 mil crian?as e adolescentes ocupados em 2015 em compara??o a 2014], houve aumento de 8,5 mil crian?as de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crian?as e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milh?es em 2015. Mais de 60% delas s?o do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentra??o ocorre na Regi?o Sul.
O estudo mostrou tamb?m dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do pa?s, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educa??o, de chegar a 50% at? 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Elaine Patricia Cruz ? Rep?rter da Ag?ncia Brasil
Edi??o: Gra?a Adjuto
Igreja Metodista em defesa da crian?a
A Igreja Metodista no Brasil trabalha para alcan?ar crian?as e adolescentes atrav?s de v?rias frentes de trabalho. Uma das principais a?es ? o Projeto Sombra e ?gua Fresca?(SAF), que alcan?a crian?as em situa??o de vulnerabilidade em comunidades carentes brasileiras, oferecendo um local seguro onde possam se desenvolver. Al?m disso, igrejas locais tamb?m contam com o apoio do Departamento Nacional de Trabalho com Crian?as (DNTC), que busca colocar a crian?a como alvo mission?rio das comunidades locais.
Crian?as do Projeto Sombra e ?gua Fresca em SP | Foto: Sara de Paula
A Pastoral da Crian?a ? um dos documentos que explicam a dire??o e a import?ncia da crian?a na comunidade crist? e na sociedade.?”N?o h? d?vida, as crian?as s?o v?timas inocentes de um sistema gerador de viol?ncia. A UNICEF tem apontado atrav?s, de indicadores confi?veis que ? em nossa P?tria onde a inf?ncia tem um atendimento mais insatisfat?rio”, alerta o documento.
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“Ainda a taxa de mortalidade ? muito grande. Elas s?o, frontalmente, atingidas por esse clima de fome, mis?ria, incerteza, crimes, assaltos, viol?ncia entre elas mesmas. No contexto deste segundo desafio, as igrejas locais precisam buscar caminhos de apoio a todos os projetos qualificados a partir do eixo do Reino de Deus para estenderem suas m?os servi?ais ?s crian?as, inclusive colocando suas instala?es f?sicas ? disposi??o da comunidade”, afirma.
