O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na noite do dia 20, por 25 votos a 1, aprovar o relat?rio que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido ser? protocolado nos pr?ximos dias na C?mara dos Deputados. Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, n?o votou. A representa??o do Amap? foi a ?nica a votar contra o pedido de impeachment. Todas as demais unidades da federa??o votaram a favor do pedido.
O relat?rio foi elaborado por uma comiss?o formada por seis conselheiros federais e concluiu que ?as condutas do presidente da Rep?blica, constantes de inqu?rito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constitui??o e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment?.
Na vota??o, o Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.
Temer ? alvo de um inqu?rito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera??o Lava Jato, para que ele seja investigado por suspeita de corrup??o passiva, obstru??o ? Justi?a e organiza??o criminosa.
Fonte: OAB
