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O dia 4 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, como sendo o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão e, de acordo com a ONU, são quatro principais categorias de violência: abusos físicos, psicológicos, sexuais e negligências. Na edição de maio, o Expositor Cristão abordou em uma de suas reportagens o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi lembrado no dia 18 de maio.

Retomamos, em partes, esse assunto, pois, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), somente em 2015 foram registradas mais de 17,5 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que equivale a duas denúncias por hora. Os números assustam. São 22,8 mil vítimas naquele ano, sendo 70% delas meninas.

Com relatos cada vez mais frequentes, o dia 4 de junho se torna importante para um processo de conscientização e a necessidade emergente para discutir, debater e dialogar nas igrejas locais as formas para combater a violência infantil.

Se voltarmos ao passado, quando o povo hebreu saiu do Egito, as crianças e mulheres não eram contadas entre os homens. A partida de Israel, narrada na Bíblia de Jerusalém, em Êxodo 12.37, destaca o seguinte: “Os filhos de Israel partiram de Ramsés em direção a Sucot, cerca de seiscentos mil homens a pé – somente homens, sem contar suas famílias (mulheres e crianças)”.

Um dos documentos da Igreja Metodista, a Pastoral da Criança, reconhece isso ao abordar o tema da criança na era medieval: “Pelo menos até o século XII, não retrata, de forma alguma, a vida infantil. Quando o fizer, as crianças serão representadas como adultos em escala reduzida. Na verdade, a explicação para essa lacuna é indicada pelo historiador francês Philippe Ariès: ‘Não havia lugar para a infância nesse mundo’”; na era moderna: “As crianças começam a sair do anonimato”, e desde a época de John Wesley, do século XVIII para cá, “Deus começa a sua obra com as crianças”, diz o documento.

Claro que a sociedade muda com o tempo. As crianças são lembradas, são contadas no Censo Demográfico, e a violência contra a criança e ao adolescente desperta interesse público, principalmente quando se trata de abusos dentro das quatro categorias destacadas pela ONU – físicos, psicológicos, sexuais e negligências.

Estudiosos/as apontam que até o século XVIII, a criança tinha pouco valor e, consequentemente, era muito desrespeitada. Sofria [e ainda sofre] com trabalhos forçados, é abusada sexualmente, sofre abandono de incapaz, além de ser submetida a todo tipo de agressão. Muitas delas, as meninas, são prometidas em casamento em alguns países; já os meninos são forçados a envolver-se em conflitos como soldados-criança ou a trabalhar em condições arriscadas como crianças trabalhadoras – situações que limitam severamente as oportunidades para concluir os estudos ou de escapar da linha de pobreza, como aponta relatório da Unicef.

Somente no século XIX, as crianças passam a ser consideradas como seres humanos autônomos e, consequentemente, a ciência se desenvolveu com os estudos nas áreas da pedagogia, psicologia, pediatria e psicanálise, com o intuito de diminuir todo e qualquer tipo de violência para melhorar a qualidade de vida delas. Portanto, o cuidado, o zelo para com as crianças não depende somente dos pais, mas dos/as profissionais da saúde, professores/as, governantes, parentes, membros da igreja local, ou seja, a sociedade de um modo geral é tão responsável pelo zelo das crianças quanto os pais.

A Unicef divulgou relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2016: Oportunidades justas para cada criança, destacando que quase 70 milhões de crianças poderão morrer antes do seu quinto aniversário, sendo 3,6 milhões só em 2030, o ano limite para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O diretor executivo da organização, Anthony Lake, destacou que crianças da África ao sul do Saara terão dez vezes mais probabilidade de morrer antes de completar os cinco anos de vida, se comparado com as crianças de países de alta renda. Segundo Lake, mais de 60 milhões de crianças em idade escolar primária estarão fora da escola e, aproximadamente, 750 milhões de mulheres terão se casado ainda crianças – três quartos de um bilhão de crianças noivas.

Turismo e a exploração sexual

Exploração sexual das crianças no turismo é classificada como praga social. O Ministério do Turismo (MTur) lançou a campanha “Proteger, Respeitar e Garantir – Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes”. A iniciativa quer incentivar denúncias contra qualquer caso de abuso ou exploração de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. A campanha conta com três vídeos que foram divulgados nas redes sociais. A Ouvidoria da Secretaria de Turismo destacou que, somente em 2016, foram registrados mais de 77,2 mil relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. O número é 3% menor em relação ao registro do ano anterior. O período entre 5 e 24 de fevereiro de 2016, temporada de carnaval, foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano.

O ministro do turismo, Marx Beltrão, defende a campanha. “Não podemos permitir que o turismo, uma atividade econômica que gera milhões de empregos, seja usado como plataforma para criminosos/as explorarem as nossas crianças e adolescentes. Quanto mais pessoas conseguirmos envolver nessa rede de proteção, melhor”, destacou.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) apontam que 80% do trabalho infantil se concentra hoje na faixa etária de 14 a 17 anos. A maioria desses/as jovens é do sexo masculino (65,5%), aqueles/as que vivem em áreas urbanas somam 69% e os que recebem remuneração chega a 74,9%. Eles/as trabalham em média 26 horas por semana e frequentam a escola.

Igreja como plataforma educativa

O 16º Concílio Geral, em seu Plano Nacional, ressaltou: “As primeiras e principais vítimas das injustiças sociais são as crianças e os/as adolescentes, exigindo de nós compromisso prioritário, por ser a fase fundamental de formação da personalidade e identidade com grupos sociais”. O saudoso Bispo Isac Alberto Aço já dizia com muita contundência: “Se há prioridades, são para as crianças”.

Foi pensando nas afirmativas acima que a Igreja Metodista elaborou a Pastoral da Criança. O documento de 27 páginas traz alguns eixos fundamentais: a) a importância da educação cristã; b) as crianças da comunidade e da cidade em geral. A Pastoral é dividida em quatro pontos centrais: I – Criança, agente da missão; II – A Criança na Bíblia; III – A Criança na história da Igreja; IV – A criança e a ação pastoral da Igreja.

O documento elaborado pelo Colégio Episcopal da Igreja destaca que “meninos e meninas tornam-se vítimas comuns de abuso e exploração. Recém-nascidos/as conti­nuam a ser enjeitados/as e expostos/as. E isso ocorre numa sociedade nominalmente cristã”. A Pastoral salienta a importância de a liderança clériga estudar o documento e assumir o verdadeiro compromisso educativo com as crianças.

Poderíamos trazer vários exemplos de pastores e pastoras, igrejas locais que valorizam as crianças nas celebrações e fora delas, mas nesta edição optamos em destacar o trabalho realizado pela Igreja Metodista em Cornélio Procópio, no Paraná, sobre o qual você lê na coluna ao lado.

José Geraldo Magalhães
Editor-chefe EC