preso

O ano de 2017 foi iniciado com a notícia de 56 assassinatos em Manaus (AM), em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) entre os dias 1º e 2 de janeiro, no segundo maior massacre da história em um presídio brasileiro.

 

A ação da Igreja

Cristãos metodistas no Brasil realizam trabalhos voltados para atendimento da população carcerária, incentivados pelo Credo Social da organização. A Igreja Metodista considera que “os presídios devem ser para reeducação e tratamento dos indivíduos e para tal precisam estar devidamente equipados e organizados. É direito da pessoa humana receber em qualquer lugar e circunstância o tratamento condizente com a natureza e a dignidade humana”. A pastoral “Estive preso e fostes ver-me” publicada em 1996 também aborda o ministério cristão carcerário, explicando sobre direitos dos presos e lembrando de diversos pontos que não podem ser ignorados para que a justiça social seja construída.

“Lembre-se que o preso é uma pessoa humana como você”. Assim é inciado o capítulo 3 do material que fala diretamente aos agentes do ministério carcerário. O capítulo seguinte ressalta ainda que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, conforme defende a Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5º, inciso III.

O livro Estive preso e fostes ver-me da Biblioteca Vida e Missão, com texto de Antônio Eustáquio Gomides, está disponível para download gratuito no site nacional da Igreja Metodista no Brasil. Acesse.

2012_06A Pastora Maria do Carmo, conhecida como Pastora Kaká também concedeu entrevista recente ao Expositor Cristão, onde falou sobre o seu trabalho com menores privados de liberdade no Rio de Janeiro. “Estive presente em situações de rebelião dos adolescentes, e na caminhada de fé, aprendi que todos/as nas Unidades Socioeducativas, são pessoas humanas vivendo sob pressão de seus limites pessoais, ou mesmo dos limites do descaso do Poder Público”, explica. Confira na íntegra. Kaká também escreveu sobre Direitos Humanos no artigo “A fé comprometida com a vida” na edição de junho de 2012 do jornal impresso, que trouxe a pastoral carcerária como capa. Baixe gratuitamente clicando na imagem.

No último Concílio Geral da Igreja Metodista no Brasil que aconteceu na cidade de Teresópolis (RJ), em julho de 2016, a Pastora Luciana Soares Rego, cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, concedeu entrevista compartilhando sobre o trabalho voluntário com detentos na Região Missionária da Amazônia (REMA), campo onde a tragédia aconteceu. Uma das suas principais ferramentas é o devocionário no Cenáculo, que alcança milhões de pessoas ao redor do mundo. No vídeo abaixo, a pastora conta como o trabalho de evangelização com o livro já ajudou até a livrar uma detenta do suicídio.

O no Cenáculo Tenham Ânimo, usado por Luciana, é a edição especial para quem realiza capelania, inclusive em penitenciárias.

Confira abaixo a entrevista realizada pelo Jornal Expositor Cristão em parceria com o no Cenáculo.

A Assessoria de Direitos Humanos Metodista da 3ª Região Eclesiástica também se manifestou em relação ao caso de Manaus, por meio de nota escrita por Lucas Lima da Igreja Metodista em Osasco (SP). Entre outras coisas, o texto chama atenção para a alta população carcerária brasileira. “Não nos causa estranheza o fato de a população carcerária no Brasil ser superior à 300 presos/as para cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 144 presos/as para cada 100 mil habitantes”, explica a Assessoria ao ressaltar que o problema é pouco debatido nas igrejas evangélicas.

Leia abaixo o documento na íntegra.

dh3reNOTA DA ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS 3RE SOBRE AS BARBÁRIES OCORRIDAS NO INÍCIO DE 2017 NO SISTEMA PRISIONAL DE MANAUS – AM

Após o episódio em que cinquenta e seis pessoas tiveram as vidas ceifadas numa sequência de atos bárbaros ocorridos dentro do sistema prisional de Manaus – AM, somos mais uma vez instados e instadas a refletir sobre as causas de tal situação e sobre o sistema prisional brasileiro em geral.

A situação de Manaus ganhou notoriedade devido ao elevado número de vítimas fatais que apresentou e vale destacar que os fatos ocorridos naquele local evidenciaram de forma cruel a precariedade do sistema carcerário brasileiro, que não cumpre os dois objetivos que a pena de “privação de liberdade” (prisão) possui conforme a Lei de Execuções Penais: Punição e Ressocialização.

A situação das pessoas encarceradas não é comumente debatida ou estudada nas igrejas e, talvez por isso, não nos causa estranheza o fato de a população carcerária no Brasil ser superior à 300 presos/as para cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 144 presos/as para cada 100 mil habitantes. Também não nos incomoda o fato de a população carcerária brasileira ter saltado de 90 mil (na década de 90) para 622 mil (em 2014) e mesmo assim a sensação de violência e insegurança ter se mantido ou até se elevado.

O fato de o Estado não separar os/as encarcerados/as considerando o grau de periculosidade de seus atos e também os/as condenados/as dos provisórios/as eleva a taxa de insucesso na ressocialização e também o risco de que ocorram rebeliões com vítimas entre os/as próprios/as detentos/as.

Aproximadamente 40% da população carcerária é formada por presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda não foram julgadas e condenadas. Isso afronta o art. XI da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu texto inicial afirma que “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente, até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa (…)”. A responsabilidade primeira sobre tal situação divide-se entre o judiciário, as secretarias de segurança pública e suas forças policiais e o ministério da justiça.

Desta forma, reiteramos que a total responsabilidade pela integridade física, moral e intelectual dos/as encarcerados/as é do Estado e que nenhuma forma de terceirização do sistema o isenta de tal responsabilidade. Ao contrário, aumenta-a, pela necessidade de fiscalização por parte do Estado.

Toda a vida é preciosa para o povo de Deus e, crendo na graça sem medida de nosso Senhor e na ação do Espírito Santo, temos o dever de zelar para que todas as pessoas tenham uma vida digna e a oportunidade de se reintegrarem na sociedade, quando encarceradas.
A palavra de Deus no livro de Levíticos, capítulo 19 nos versos 15 e 16, orienta para que “não cometais injustiça nos vossos julgamentos: não dês vantagem ao fraco e não favoreças o grande, mas julga com justiça o teu compatriota; não te mostres caluniador da tua parentela e não levantes uma acusação que faça derramar sangue do teu próximo…” e também em Provérbios 21,3 afirma que “praticar a justiça e o direito vale mais, para o Senhor, que o sacrifício”.

Manifestamos nossa solidariedade para com as famílias das vítimas de mais esta barbárie e rogamos a todo o povo brasileiro, particularmente metodista, que busque mais informações visando organizar ações pelo direito a vida, o cumprimento da devida pena e a oportunidade de ressocialização de todos/as que forem devidamente julgados/as e condenados/as. Também convidamos a cada um e cada uma para refletir sobre ações que eliminem a marginalização daqueles e daquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

Referências:
http://carceraria.org.br/
http://www.cnj.jus.br/

Lucas Lima – IM Osasco
Colaborador da Assessoria de Direitos Humanos 3RE
Publicado originalmente na página oficial da Assessoria de Direitos Humanos da 3ª Região

 

Sara de Paula
Com informações de Bianca Paiva, Agência Brasil

 

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