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Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, foi o primeiro presídio no Brasil a receber o curso superior metodista para detentas, em 2006.

A crise nos presídios do país virou assunto na imprensa internacional. Foram três massacres na primeira quinzena do ano em nove estados
que repercutiram no New York Times, no Le Mond da França, no britâncio The Guardian e no espanhol El País. Os números explicam a repercussão internacional. Foram 142 mortes até o fechamento desta edição; resultado de brigas entre facções dentro dos presídios.

Mais mortes que no massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 pessoas morreram. Nessa contramão do vexatório sistema penitenciário no

Brasil que perdura há décadas, o Colégio Episcopal disponibilizou, em 1996, um Manual Prático para o Ministério Carcerário para orientar os/as metodistas que são vocacionados/as para esse ministério. Embora o documento vá completar 21 anos em 2017, percebe-se que ele
é bem atual. “No Brasil, hoje, não há quem ignore os horrores cometidos nas cadeias públicas, penitenciárias, colônias penais, Febems, penitenciárias femininas, nos manicômios (os/as loucos/as também são prisioneiros/as) e nas delegacias”, diz trecho do documento.

O sistema penitenciário no Brasil envolve a ação dos/as policiais e os processos judiciais no Brasil que alimentam o sistema prisional fundados e focados no conhecido estereótipo “preto, pobre e prostituta”. Há estudos científicos que comprovam a disposição dos/as policiais de perseguir e dos/as juízes/as de pesarem a mão nas sentenças quando o/a cidadão/ã é enquadrado/a nesse estereótipo. Nota-se, então, que a redemocratização do Brasil, após a Ditadura Militar, não trouxe renovação da prática policial e, muito menos, submeteu o judiciário
a algum controle social.

Esses preconceitos levam a práticas policiais e judiciais, sustentadas e propagadas por uma imprensa sensacionalista que louva os excessos e os abusos da polícia e endeusa juízes/as considerados/as ‘durões/duronas’, que lotaram os presídios brasileiros, os quais já eram ruins e foram transformados em depósitos de gente. A corrupção é a marca menos visível, porém a mais profunda no sistema prisional. Basta
cruzar a lista de empresas que fornecem as quentinhas para as refeições, as que fazem os uniformes, as que cuidam de construção de presídios e reformas, com a lista da Justiça Eleitoral, de financiamento das campanhas dos atuais governantes, que destinam em média 2,6 mil reais por ano para manter uma criança na escola pública, enquanto investem até 5 mil reais por mês para manter um adulto preso, ou 2,8 mil por mês para cada preso no sistema prisional de Minas Gerais. Preconceito, disfunção das polícias e do judiciário despreparados para a
democracia, o tratamento das drogas como caso de polícia, a corrupção de um sistema carcerário altamente lucrativo são os geradores
d
o sacrifício de toda uma geração.

Educação Metodista

2017_02_felipefarre_penitenciariaNesse viés, a educação nas instituições sempre fez a diferença. No Rio Grande do Sul, por exemplo, nos 120 anos da educação metodista, a pauta missionária que se colocava era: “Como atualizar o compromisso da educação metodista com a promoção das mulheres? Quais
mulheres estão fora do sistema educacional brasileiro?”. Foi nessa discussão que o Conselho Universitário, com aprovação posterior do Conselho Diretor da Rede Metodista no Sul, entendeu que o Presídio Madre Pelletier, com as suas 400 mulheres apenadas, poderia
constituir um desafio; um outro modo de comemorar os 120 anos de educação metodista na transformação das condições de vida das mulheres.

Após permissão da Secretaria de Segurança Pública, uma ampla consulta foi realizada entre as prisioneiras que tinham ensino médio completo. A maioria delas escolheu preferencialmente o curso de Serviço Social. O Centro Universitário fez a reforma do espaço do presídio, que tinha passado por um incêndio, para compor sala de aula, biblioteca e laboratórios. Com o vestibular no presídio, foi composta uma turma com cerca de 30 alunas. Quando o assunto se espalhou no meio acadêmico brasileiro, o ministro de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi – preso durante a ditadura militar –, quis conhecer a experiência. Ele próprio fez a aula magna no presídio. Na medida em que as alunas cumpriam suas penas, eram transferidas da sala de aula no presídio para as turmas comuns no Campus.

Toda essa experiência foi mantida com a filantropia do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista. Uma experiência semelhante foi realizada pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, no presídio feminino de Belo Horizonte (MG), a partir de 2008. Em vez de aulas no presídio, as prisioneiras que passaram no vestibular, em qualquer curso, eram levadas com escolta para as aulas todos os dias. A escolta não entrava no Campus, onde elas estudavam de igual para igual com os/as demais alunos/as. Ministério Carcerário No Rio de Janeiro (RJ), o casal Felipe Farré Beloni e Juliana Ferreira Gomes são membros na Igreja Metodista em Copacabana. Além de ser presidente da Sociedade de Homens na igreja local, Felipe, ao lado da esposa, desenvolve o ministério carcerário juntamente com os/as presos/as, mas, sobretudo, com os/as familiares das mulheres detentas.

“Na verdade, o precário sistema carcerário é desenvolvido somente para os homens. Somente eles recebem visitas; de mil mulheres, apenas 50 recebem visitas da família”, desabafou. O casal Beloni não faz esse trabalho sozinho. Eles estão ligados, há mais de nove anos, à Associação das Igrejas Evangélicas Atuantes nos Presídios no Estado do Rio de Janeiro (ASSIAPERJ). A primeira exigência do casal para receber os contatos dos/as familiares é que as detentas precisam participar dos cultos que são realizados dentro dos presídios.

“O interno vai ao culto e recebe um kit de higiene básico. Eles/as passam o endereço dos/as familiares. Na maioria das vezes as pessoas não querem saber da pessoa que está presa. Depois de muita insistência, os/as familiares são convencidos/as a voltar a visitar o/a parente que está preso/a”, disse Felipe, que deseja trazer o projeto para a Igreja Metodista e cadastrar, pelo menos, 200 Igrejas que possam desenvolver a Pastoral Carcerária junto aos/às detentos/as. “É uma forma de discipulado”, enfatizou. Além de um acompanhamento nos presídios com as
detentas e os/as familiares, o trabalho de evangelização e ressocialização continua após a pena cumprida. “Arrumamos trabalho, escola e cursos para aqueles/as que se interessam. Para alguns/as que não podem voltar para suas cidades, a Associação concede ajuda para
moradia. Às vezes as igrejas não podem ir, mas podem arrecadar produtos de higiene. A primeira coisa que quero fazer é um cadastro
para igrejas metodistas fazerem doação de produtos de higiene”, finalizou. Em Rondônia (RO), a Pastora metodista e Cabo da Polícia Militar,
Luciana Soares Rêgo, atua diretamente com detentas. Ela já livrou, inclusive, uma pessoa que estava prestes a se suicidar; pelo menos que ela
saiba. “Tivemos um testemunho muito forte de uma ex-presidiária. Ela pegou um caco de vidro e decidiu que iria tirar a vida.

Eu a chamei e ela me olhou assustada, porque pensou que eu tivesse visto o pedaço de vidro com ela, mas na verdade eu só queria entregar o no Cenáculo. Ela contou, posteriormente, que entrou na cela e leu a história de uma pessoa que tinha sido presa também e teve sua vida transformada. Na devocional daquele dia, a pessoa relatou que aceitou a Cristo e teve a vida transformada. Ela decidiu a mesma coisa, fazendo um voto a Deus em servi-lo depois que saísse da prisão”, disse. Quando a ex-presidiária saiu do presídio, ela ligou para a pastora
dizendo que havia recebido o Alvará de Soltura e não tinha para onde ir. “Eu disse para ela pegar um táxi que poderia ficar em minha casa”, contou a Pastora Luciana.

Na Igreja Metodista em Santo Antônio da Platina (PR), outro grupo de voluntários/as tem realizado visitas nos presídios. O Pastor José Fabrício explica como acontece o trabalho. “Nossa função é levar a Palavra de Deus toda semana. Às vezes conseguimos entrar à beira
do corredor e às vezes não. Falamos aos presos provisórios, mulheres e de frente para o quadrante masculino. Temos um sistema de áudio pelo qual falamos da sala da delegacia e o som chega também para todos os presos”, disse. O Pastor José chama atenção para aqueles/as que querem desenvolver esse tipo de ministério. “O trabalho na prisão é muito importante, porque precisamos restaurar a dignidade das pessoas que estão ali. Nosso foco é louvor, Palavra e ter um momento informal. Só quero deixar a mensagem para as pessoas dizendo que eu fui evangelizado na prisão. Tive um incidente e cometi uma falha. Se eu tivesse em um grande centro penitenciário, talvez tivesse acontecido
algo pior. É um trabalho abençoado, mas desafiador, porque não vemos o resultado de imediato. Para quem quer crescimento na Igreja não é
um bom trabalho; agora para quem ama o Reino é um excelente trabalho”, finalizou o Pastor José Fabrício, que já testemunhou a experiência de sua conversão na cadeia no Encontro Nacional de Pastores e Pastoras em 2008.

2017_02_nilton_capaO coordenador do Ministério Carcerário, Nilton José de Brito, convertido há oito anos, sabia que queria fazer algo para anunciar as Boas-Novas. “Primeiro foi necessário superar a timidez de falar em público. Comecei após o convite do líder anterior. Fui e nunca mais parei. Senti amor por esse trabalho, pelas vidas que ali estão”, disse Nilton. O trabalho em Santo Antônio da Platina está mais voltado para a evangelização. “Não temos uma ação social muito ativa. Temos nos empenhado mais na obra missionária e evangelística mesmo. Já levamos algumas vezes roupas, materiais de higiene, livros e revistas”, relatou Nilton. O evangelista não tem medo, mas recomenda alguns cuidados.
“Nós aqui somos bem transparentes com o pessoal da delegacia. Não fazemos nada sem comunicar a
eles/as nem entregamos nada aos/às detentos/as sem a autorização deles/as, e olha que temos aqui uma liberdade que poucos têm. O pessoal confia muito em nós. Tudo o que
fazemos aqui é sob a autorização e orientação dos/as responsáveis pela delegacia”, concluiu.

Pesquisa

O pesquisador e sociólogo Clemir Fernandes, coordenador da pesquisa “Assistência religiosa em prisões do Rio de Janeiro: um estudo a partir da perspectiva de servidores públicos, presos e agentes religiosos”, do Instituto de Estudos da Religião (ISER), afirma que a atuação
das igrejas evangélicas nos presídios é um retrato do que acontece na sociedade como um todo. “Esta predominância acompanha uma tendência de crescimento dos/as evangélicos/as na sociedade, apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pesquisa,percebemos que tanto para os/as detentos/as quanto para os/as funcionários/as das penitenciárias, a presença religiosa tem um
efeito apaziguador e calmante em um ambiente muito tenso”, constatou Fernandes, fazendo referência ao crescimento de 61% dos/as evangélicos/as entre os anos 2000 e 2010. Nesse contexto, muitas igrejas evangélicas enviam pessoas para realizar trabalhos específicos
dentro dos presídios que superlotam as celas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente são mais de 700 mil pessoas que estão na condição carcerária. Os números fazem do Brasil o país com a terceira maior população prisional, em termos absolutos.
O CNJ informa que o modelo de encarceramento praticado, infelizmente, não é o adequado.

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“Esse modelo alimenta um ciclo de violências que se projeta para toda a sociedade, reforçado por uma ambiência degradante em estabelecimentos que pouco ou minimamente estimulam qualquer proposta de transformação daqueles/as que ali estão”, informa o site da instituição. Dados do Ministério da Justiça mostram que o número de pessoas encarceradas no país cresceu cerca de 400% nas últimas duas décadas. O Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, aponta que a média mundial de
encarceramento é 144 presos/as para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos/as chega a 300 pessoas para cada 100 mil.

SAIBA MAIS

A Assessoria da Câmara e Direitos Humanos (ACDH) da 3ª Região Eclesiástica se pronunciou na ocasião do primeiro massacre que ocorreu no presídio de Manaus (AM), no início deste ano. O manifesto publicado na página da ACDH e no site do Expositor Cristão expressa a solidariedade e compaixão com os/as familiares das vítimas e sugere que os/as metodistas realizem ações nas igrejas locais em prol dessa causa. O Manual Prático para o Ministério Carcerário orienta sobre o direito dos/as presos/as, ação junto às vítimas e suas famílias,
leis penais, regimes e da progressão, prisão familiar e sobre a liberdade condicional. A Pastoral está disponível gratuitamente no site da Sede Nacional da Igreja Metodista em www.metodista.org.br.

José Geraldo Magalhães
Publicado originalmente no Expositor Cristão impresso de fevereiro/2017. Acesse aqui.